Casas Populares entregues no Jd das Acácias!!!

Nesta tarde de 31 de Maio aconteceu no bairro Jardim das Acácias a entrega de 44 casas.

Na tarde desta quinta-feira o Prefeito Jorge Serfiotis (DEM) entregou 44 casas para as famílias que se encontravam em área de risco, uma das contempladas nossa amiga Néia discursou falando da importância da casa na vida dela e da família.

Várias personalidades acompanharam a entrega das casas, entre eles a vice-prefeita Maria Aparecida da Rocha Silva (PDT), (Cida, como é conhecida), o Deputado Estadual Bruno Correia (PDT), alguns vereadores e secretários municipais em destaque a nova Secretária de Ação Social Débora Graciani, que em poucos dias na frente da secretaria é destaque, graças ao seu comprometimento junto à secretaria no atendimento aos munícipes.

Esteve também assistindo ao evento o ex-vereador e empresário Norival da Silveira Diniz, o Val (PMDB).

Além da Secretária de Ação Social, discursaram também o Secretário de Obras Augusto Serfiotis e a vice-prefeita Cida, onde destacou a presença da população e do grupo Nova Geração onde os mesmos nos brindaram com um coral de músicas populares, agradeceu a presença do Deputado Bruno Correia (PDT) e os secretários municipais, destacou em seu discurso os quase 8 anos da administração do Prefeito Jorge Serfiotis (DEM), onde fez tudo o que foi possível para dar dignidade a população principalmente na área da habitação.

Nosso prefeito falou por alguns minutos, agradecendo a presença de todos em destaque a toda equipe que trabalhou arduamente amparando a população sempre que necessário. Analisou sua administração como cumpridora do plano de governo que fora apresentado na época da campanha eleitoral. Citou que esteve em Brasília com o Governador Sérgio Cabral (PMDB) e o Presidente da Peugeot para falar com a Presidenta Dilma Rousseff (PT), nesta ocasião disse a ela que entregaria 44 casas neste primeiro momento, 66 casas no segundo momento e finalizando com 68 casas que são patrocinadas pelo PAC, e mais reformas de 140 casas. E ainda 50 casas do PADEM, no mesmo bairro, citou também mais 27 casas no bairro Freitas Soares que estão prontas e ainda construirá mais 90 casas no terreno próximo a Secretaria de Obras.

Confirmou a construção do PSF Jd das Acácias e se diz feliz por tantas realizações. Lembrou que em 2004 quando falava em sua campanha que o acesso ao local era difícil com muito barro e lama, hoje em um momento diferente onde a maioria das ruas está asfaltada e outras em fase de asfaltamento.

Disse que as casas significam muito para as pessoas e que as mesmas saindo da área de risco é o que mais importa para ele. Estas casas vão dar dignidade e tranqüilidade para as famílias que pagam aluguel e não tem como comprar sua casa própria.

As casas que serão desocupadas na área de risco serão sumariamente destruídas e no local será construída uma área de esporte e lazer. Melhorando a qualidade de vida no bairro. Não pode deixar de falar da creche que está sendo construída no bairro e disse que seria de qualidade, mais uma vez destacou que sem sua equipe seria impossível governar, citou a melhorias das escolas com ar climatizado, o ônibus gratuito que gira no município. Falou do seu plano de governo onde disse que o cumpriu com veemência , muito do que foi planejado já foi construído como, por exemplo, o Hospital Municipal, entre outras em fase de construção e finalização.

 Hospital Municipal São Francisco de Assis

Estas casas entregues fazem parte do PAC do Governo da Presidenta Dilma e do Presidente Lula, onde nosso prefeito recebe apoio porque é um homem que faz, agradeceu a Caixa Econômica a empresa de Construção CHM pela obra, destacando a competência com que foram construídas, as casas. Agradeceu ao apoio do Ministro Dornelles e pelo carinho dispensado ao município, falou da valorização do Bairro Jd das Acácias, com asfalto, esgoto e toda infra estrutura necessária para a construção de um local decente para as pessoas morarem.

A participação da nossa banda municipal .

Coral da 3ª Idade, Grupo Nova Geração

Este blog parabeniza mais uma vez a Gestão Municipal por esta obra e pela participação essencial do Governo Estadual e Federal.

Edição e Fotos:Sidney Azevedo.

Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira.

27/05/2012 - 13h49

 (Clique na imagem acima e faça sua inscrição)

Brasília – A partir das 10h de amanhã, candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já poderão se inscrever para participar das provas que serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitasexclusivamente pela internet. Em 2011, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições.

A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento, que deverá ser efetuado até 20 de junho por meio do boleto que será gerado durante a inscrição.

Desde 2009, o exame ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

Imagem: extra.globo.com

A prova é feita durante o fim de semana. No primeiro dia do exame, sábado, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

Para 2012, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudançasnos critérios de correção da redação com o objetivo de tornar o processo mais objetivo e reduzir a margem de erros. O editalcom todos os detalhes do exame foi publicado na sexta-feira (25) no Diário Oficial da União.

Exame deste ano vai ter maior rigor na gestão de riscos, afirma ministro.

O ministro explicou as mudanças efetuadas para garantir a segurança no Enem deste ano, como o aumento do rigor na gestão dos riscos. “Embora não tivéssemos nenhum problema de logística na aplicação do Enem em 2011, triplicamos os itens de checagem na gestão e na logística para este ano”, afirmou. “Antes, eram 1,2 mil itens; agora, serão 3.449 pontos monitorados.”

Mercadante ainda destacou as mudanças nas normas de correção da redação, com critérios de mais objetividade para evitar discrepância nas notas finais entre os diferentes corretores.

Fonte:Agência Brasil, Portal MEC.

"AMIGOS LUGARES E SERVIÇOS QUE VALEM

A PENA, CONFIRAM!!!"

Rio e São Paulo no Veta, Dilma.

Rio de Janeiro

A discussão em torno do Código Florestal se arrasta há mais de 10 anos. A necessidade de revisão surgiu diante do descumprimento constante das normas previstas e da impunidade recorrente em relação a crimes ambientais. A nova versão do código, aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, supostamente abre fronteiras para o crescimento da agricultura brasileira, sob a alegação de que não mais existem terras suficientes para as culturas. O argumento já foi derrubado por ambientalistas e pesquisadores, que consideram o texto um potencial causador de tragédias ambientais, se entrar em vigor.

Por conta do novo Código, na manhã desta terça-feira (22), o Largo da Carioca ficou mais verde. Um flashmob chamou atenção de quem passava pelo local e mobilizou dezenas de pessoas a favor do Veta, Dilma. Mudas de plantas florestais foram distribuídas e informações sobre a importância do veto foram repassadas aos presentes. Várias personalidades e políticos participaram do evento, o ex-ministro da casa civil do Governo Lula Marcelo Sereno participou do ato, conversou com as pessoas sobre a visão ruralista do novo Código e reiterou sua posição favorável ao veto.

“Não podemos compactuar e nem esperar que a presidente compactue com esse código que será o precursor de grandes desastres. Sob a desculpa do progresso, abriremos precedentes para um desmatamento desenfreado e o desaparecimento de áreas importantíssimas para o nosso ecossistema, como a região do Pantanal. Além disso, anistiar multas de crimes ambientais cometidos, mesmo que há mais de 4 anos, é reforçar ainda mais a impunidade ao invés de combatê-la. Por isso, veta, Dilma”, afirmou.

A presidenta Dilma Rousseff tem até amanhã 25 de maio para vetar, total ou parcialmente, o novo Código. Enquanto a decisão não é anunciada, a população continua se organizando para fazer valer a voz de um país que sabe crescer e preservar a suas riquezas naturais.

São Paulo - Cerca de 1,5 mil pessoas se reuniram, na manhã deste domingo (20), em frente ao Monumento das Bandeiras, nas proximidades do Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, em um ato público a favor do veto ao novo Código Florestal.

O ato público com o tema #VetaTudoDilma pediu que a presidente Dilma Rousseff recuse a sanção do novo Código Florestal, que foi aprovado na Câmara no dia 25 de abril. Esta foi uma das últimas manifestações pela proibição do código, porque na próxima sexta-feira (25), Dilma terá de decidir vetar ou aprovar, seja totalmente ou parcialmente, o Código Florestal.

De acordo com informações da Polícia Militar, o ato foi pacífico e terminou por volta das 13 horas, após o grupo ter feito uma passeata nos entornos do Parque do Ibirapuera.

A mobilização foi realizada pela Fundação SOS Mata Atlântica, com apoio dos comitês em Defesa das Florestas nacional e paulista, coalizões formadas por centenas de organizações da sociedade civil brasileira.

Segundo informações do diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, a aprovação do Código Florestal vai na contramão da opinião pública. "Chegamos a 1,8 milhão de assinaturas contrárias a esta aprovação. Portanto, a mobilização não é geograficamente localizada, é uma campanha nacional e internacional, uma atitude de cidadania."

O movimento contrário ao texto aprovado pela Câmara, no fim de abril, ganhou corpo nas redes sociais e, em maio, ganhou apoio de globais como a atriz Camila Pitanga, o ator Vitor Fasano, o ator e jornalista Wagner Moura, entre outros.

Estudantes de Biologia e Professores da AEDB estavam presentes neste grande evento.

Matéria Rio: Blog do Marcelo Sereno.

Matéria São Paulo: Agência Estado.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Crianças fazem exposição contra exploração sexual de menores em Brasília!!!

Da Agência Brasil

Brasília

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado sexta-feira (18), foi aberta uma exposição no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília, que exibe cartazes sobre o tema feitos por cerca de 50 crianças de 17 centros de Orientação Socioeducativos. O objetivo da mostra é chamar a atenção da população para alertar sobre o problema da violência sexual. A exposição foi segue aberta até 25 de maio, das 9h às 20h.

A iniciativa da exposição partiu da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal (Sedest) , em parceria com a Secretaria de Cultura, que incentivou a criação dos cartazes durante as aulas de artes nos centros. Segundo o secretário da Sedest, Daniel Seidel, os centros socioeducativos trabalham para que crianças e adolescentes sejam orientados sobre seus direitos.

"Há uma estipulação de trabalhos dos mais variados nas agendas pedagógicas desses centros. A ideia é que a cultura da cidadania comece a tomar espaço nos lugares onde são apresentadas obras de arte, dando maior visibilidade ao tema em Brasília. No futuro, essas crianças serão agentes contra a exploração sexual. O trabalho da educação é muito válido, pois é para a vida inteira", disse Seidel.

De acordo coordenadora do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Bernardo Sayão, Thelma Melo, os centros são importantes para que as crianças e adolescentes, sexualmente abusados ou não, sejam acolhidos e recebam orientações sobre como proceder diante do problema.

"Muitas delas têm vergonha de admitir que foram abusadas por alguém. Então, a gente trabalha na prevenção para que essas crianças possam lutar e denunciar os agressores. A ideia de reunir os cartazes em uma exposição veio para apresentar como as crianças estão recebendo essa temática da exploração", disse Thelma.

Para frequentar os centros de convivência, as crianças e adolescentes, de 5 a 15 anos, são inscritos no Centro de Referência da Assistência Social (Cras). A coordenadora explica que os trabalhos são feitos em contra-turno escolar, com uma série de atividades programadas, como redação, educação física, aulas de arte e informática. As crianças não têm tempo estabelecido para permanecer nos centros, variando de acordo com a necessidade da família.

Thelma explica que o início dos trabalhos com as crianças sexualmente exploradas muitas vezes não é fácil. "Muitas delas têm vergonha de relatar o problema. Quando elas chegam até nós é realizado uma série de atividades para que ela interaja com as outras, para que no futuro, sejam agentes contra esses abusos".

Guilherme dos Santos, 10, estava empolgado com a exposição. Em seu cartaz, ele se inspirou nas orientações que recebeu no centro de convivência. Mesmo com a pouco idade, o garoto está consciente sobre os problemas de exploração contra crianças. "Eu escrevi que a gente não deve ficar calado, pois no centro aprendemos que abuso sexual é crime".

Ana Vitória da Silva, 12, decidiu participar da exposição quando um professor perguntou quem estava interessado em desenhar um cartaz sobre o tema. Ela também se inspirou nas orientações que recebeu no centro de convivência. "Estou gostando muito de participar para que outras pessoas se conscientizem sobre esse problema. Se alguém sofre esse tipo de violência, ele precisa procurar ajuda, ligar e denunciar o que aconteceu", disse Ana Vitória.

Amanda Pablino, 12, criou seu cartaz por achar que é importante que as pessoas saibam como se defender. "No meu cartaz, eu desenhei uma menina que estava voltando para casa e um homem desconhecido a chamou para ir até a casa dele. Depois, ela disse que tinha esquecido alguma coisa e correu para denunciar".

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, no dia 18 de maio de 1973 foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). O assassinato foi prescrito e, com isso, os criminosos não foram penalizados.

Edição: Fábio Massalli

Lugar de medicamentos é na Farmácia!!!

Dilma veta venda de medicamentos em supermercados.

 

 

 

18/05/2012 - 11h47

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (18) o veto da presidenta Dilma Rousseff à venda de remédios que não exijam prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares.

De acordo com o texto, a liberação dificultaria o controle sobre a comercialização, assim como poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, prejudicando a saúde pública. A decisão considerou a análise dos ministérios da Saúde e da Justiça.

A possível liberação da venda de medicamentos sem prescrição em supermercados preocupou o setor farmacêutico. O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sincofarma) ameaçou recorrer ao Judiciário, caso a presidenta não vetasse parte do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2012.

O projeto é oriundo da Medida Provisória 549/2011, que trata de isenção de impostos sobre produtos destinados a pessoas com deficiência, e que previa, no Artigo 8º, a ampliação da permissão de venda.

O presidente do Sindicato das Farmácias do Distrito Federal, Felipe de Faria, disse que a decisão dará mais segurança para o consumidor na hora de comprar o medicamento, porque ele poderá ter a orientação de um farmacêutico. “O supermercado vende alimento, a farmácia vende remédio.”

Edição: Juliana Andrade

"Trabalhei 23 anos no ramo de Farmácia e sei o que a auto meidicação pode fazer com as pessoas, aquele medicamento que foi bom para resolver o meu problema com certeza não será tão bom assim para resolver o de outra pessoa, medicamento é perigoso se usado sem prescrição ou sem orientação de profissional qualificado, fiquem de olho não brinquem com a sua saúde, supermercado tem que vender alimentos, parabéns a Presidenta Dilma pela coragem, este blog."

Brasil com Carinho!!!

Com o Brasil Carinhoso, o governo está aprimorando as políticas de transferência de renda e proteção social, diz Dilma.

Daniella Jinkings e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Ao lançar hoje (14) oficialmente o Programa Brasil Carinhoso, pacote de medidas para tirar da miséria crianças até 6 anos de idade e que prevê investimentos de R$ 10 bilhões até 2014, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo está aprimorando as políticas de transferência de renda e proteção social para atingir um das faixas da população mais vulneráveis à extrema pobreza.

Segundo Dilma, as medidas, anunciadas ontem (13), em pronunciamento em rede nacional para o Dia das Mães, pretendem reverter “o absurdo que é uma mãe, com a função transcendental de gerar a vida, e que um filho, que é o futuro, estarem tão vulneráveis à doença e ao abandono, aos males e malefícios da pobreza extrema”.

“Essa é das umas das ações mais efetivas, importantes, no combate imediato à pobreza na primeira infância, e ao mesmo tempo é uma afirmação que o Estado brasileiro tem um compromisso e um dever com suas crianças, no sentido de cuidar, e o reconhecimento de que o bem mais precioso de um país são as suas crianças, são as pessoas”, disse.

A principal medida será a ampliação de recursos do Programa Bolsa Família para garantir renda mensal mínima de R$ 70 para cada pessoa das famílias que têm pelo menos uma criança até 6 anos. A complementação, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), deve beneficiar de imediato pelo menos 2 milhões de famílias.

“Quando a gente garante a renda mínima a cada membro de uma família que vive na extrema pobreza, estamos reconhecendo que somente é possível retirar uma criancinha da miséria se retiramos junto com ela toda a sua família, sem isso é impossível”, declarou a presidenta.

Segundo o MDS, a medida vai ter reflexos positivos em outras faixas etárias e terá impacto imediato de 40% na redução da extrema pobreza no Brasil. “A família será fortalecida. Teremos um impacto generalizado em todas as faixas de idade”, avaliou a ministra Tereza Campello. A mudança no valor do benefício começa a valer a partir de junho.

O Brasil Carinhoso também inclui a construção de 1.512 creches e a ampliação em 66% dos recursos destinados à merenda escolar da educação infantil. O governo vai adiantar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinados às prefeituras para estimular a abertura de novas vagas e para cada criança do Bolsa Família matriculada na creche ou pré-escola, as prefeituras receberão uma complementação anual de R$ 1.362.

Na área de saúde, o Brasil Carinhoso vai estender o Programa Saúde na Escola às creches e pré-escolas e expandir a distribuição de sulfato ferroso e vitamina A para crianças na primeira infância. O governo também vai passar a distribuir gratuitamente, por meio da rede Aqui Tem Farmácia Popular, medicamentos para tratar asma em crianças.

Durante o discurso, Dilma citou as economias europeias em crise, principalmente a Grécia, França parte da Alemanha, que põem em xeque alguns modelos econômicos, e disse que os investimentos do Brasil em desenvolvimento social são fundamentais para que o país possa conciliar crescimento econômico e redução das desigualdades.

“Temos que ter muito orgulho de termos esse foco social e de termos encontrado as formas de construir, com muita clareza, com muita justeza, esse caminho, que é o desenvolvimento econômico com uma ampla e inquestionável justiça social”, ressaltou.

A ampliação dos recursos do Bolsa Família será feita por medida provisória, assinada hoje pela presidenta, e que será encaminhada ao Congresso Nacional.

Edição: Aécio Amado

Chega de trote!!!

Regras que proíbem trote sujo na UnB começam a valer a partir de hoje.

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Começam a valer hoje (7) as novas regras de convivência aprovadas pelo Conselho Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília (UnB). Elas proíbem a prática do chamado “trote sujo”. A reitoria da instituição deve publicar ainda hoje a resolução com as mudanças que incluem ainda e restrição para venda de bebidas alcoólicas no campus.

O texto aprovado pelo Consuni, na última sexta-feira (4), esclarece o que é considerado um trote sujo: “qualquer forma de violência que submeta o calouro e outro membro da comunidade acadêmica a ações que lhe atinjam a integridade física ou psíquica, a tortura, o tratamento ou castigo cruel, desumano, degradante, constrangimento e situações de discriminação de qualquer natureza”.

As punições para quem infringir as regras já estão previstas no estatuto da universidade e vão desde uma advertência até a expulsão. “Isso vai depender da natureza da infração e da reincidência [do autor]”, disse o chefe de gabinete da Reitoria da UnB, Davi Diniz. O Consuni também decidiu que as punições serão aplicadas individualmente e não direcionadas aos centros acadêmicos, já que muitas vezes a iniciativa de aplicar o trote parte de grupos isolados de alunos.

Sobre o consumo de bebidas alcoólicas, o regulamento determina que a venda é “expressamente proibida”, exceto em casos de prévia autorização da unidade acadêmica. Isso permite a comercialização de bebidas em pequenos eventos organizados pelos centros acadêmicos. Essas festas também deverão ser organizadas apenas com autorização prévia e deverão respeitar uma série de regras, entre elas o horário limite de meia-noite para encerramento do evento. As festas promovidas nos espaços das faculdades não poderão cobrar ingresso e nem ser divulgadas em meios de comunicação.

A íntegra da nova resolução está disponível na página da UnB na internet.

"Este blog espera que seja o início de moralidade nas faculdades federais, sendo que a grande maioria das particulares proíbe esta prática."

Edição: Aécio Amado

Abandono Afetivo.

Pai é condenado a pagar indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo.

O Superior Tribunal de Justiça entendeu que não basta pagar pensão alimentícia. É preciso também dar atenção e acompanhar o crescimento dos filhos.

Honório Jacometto Sorocaba , SP

Um pai foi condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil à filha por abandono afetivo. A decisão é inédita no Brasil.

O Superior Tribunal de Justiça entendeu que não basta pagar pensão alimentícia. É preciso também dar atenção e acompanhar o crescimento dos filhos.

A professora de 38 anos, que ganhou a ação no Superior Tribunal de Justiça, mora em Votorantim, no interior paulista.

O caso começou no ano 2000. Depois de conseguir o reconhecimento judicial da paternidade, ela entrou com ação contra o pai alegando ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e a adolescência.

O juiz de Sorocaba negou o pedido. O advogado recorreu e, nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça publicou a sentença que obriga o pai a indenizar a filha em R$ 200 mil por abandono afetivo.

A ministra Nancy Andrighi, do STJ, defendeu a indenização por abandono afetivo porque, segundo ela, o cuidado é fator essencial e não acessório no desenvolvimento da personalidade da criança. Esse cuidado não se limita a pensão alimentícia. Inclui também convívio, cuidado, atenção e o acompanhamento do desenvolvimento sócio-psicológico da criança.

A ministra reforça que a discussão não é baseada no amor ou na falta dele e sim na imposição biológica e legal que os pais têm de cuidar dos filhos.

Para a psicóloga Maria Stela Graciani, a decisão mostra que finalmente a Justiça está despertando para um problema muito comum, que é a falta de afeto que causa profundos estragos emocionais nas crianças.

A ministra reconheceu que a professora conseguiu ter uma carreira, família e filhos, mas ressalta que os sentimentos de mágoa e tristeza causados pela negligência paterna vão perdurar.

O pai que foi condenado a pagar a indenização é Antonio Carlos Jamas dos Santos, um empresário bem sucedido. Ele mora em um condomínio de luxo e é dono de uma rede de postos de combustíveis em quatro estados.

Os advogados dele vão recorrer. Alegam que o cliente tentou se aproximar da filha várias vezes, mas que a mãe era agressiva com ele e impediu os encontros.

A Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, também considera que a falta de atenção do pai provoca danos irreparáveis nas crianças e acha que a decisão do STJ é um grande avanço para o poder judiciário, porque abre um precedente.

Se a professora ganhar também no STF, o caso vai servir de jurisprudência, ou seja, será uma referência para situações semelhantes.

Fonte: G1 

Deputados votam por fim da humilhação em hospitais privados.

Câmara aprova projeto que criminaliza exigência de cheque caução em hospital privado!!!

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2), em plenário, projeto de lei que torna crime a exigência de cheque caução, nota promissória ou até preenchimento de formulário prévio para atendimento nas emergências de hospitais particulares. O texto segue agora para votação no Senado.

Encaminhado pelos ministérios da Saúde e da Justiça, o projeto altera o Código Penal e tipifica a exigência para atendimento hospitalar emergencial como crime de omissão de socorro. Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existe uma referência expressa sobre não atendimento urgente.

O projeto prevê pena de três meses a um ano de detenção e aplicação de multa. A penalidade atual é de, no máximo, seis meses de detenção. Se a omissão do atendimento causar lesão corporal grave ao paciente, a pena dobra, e em caso de morte, triplica, conforme o texto aprovado pelos deputados federais.

Os hospitais privados serão obrigados ainda a fixar cartazes em local visível informando que a prática de condicionar atendimento emergencial à entrega de cheque caução ou outras garantias financeiras é crime.

O governo federal apresentou a proposta um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro deste ano, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. As instituições, segundo a família, teriam exigido cheque caução. 

Edição: José Romildo

1º de Maio Dia do Trabalho!!!

Em cadeia de rádio e TV, Dilma promete combater "malfeitos e malfeitores".

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – No pronunciamento que fez para comemorar o Dia do Trabalho (1º de maio), a presidenta Dilma Rousseff garantiu que irá combater “malfeitos e malfeitores”. O pronunciamento foi ao ar esta noite (30) em cadeia nacional de rádio e televisão. “Garanto às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros que vamos continuar buscando meios de baixar impostos, de combater os malfeitos e os malfeitores e, cada vez mais, estimular as coisas bem feitas e as pessoas honestas de nosso país", disse Dilma.

Nesta semana, devem ter início os trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) criada para investigar o envolvimento de parlamentares e agentes públicos e privados com o empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema de jogos ilegais. A comissão é presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), partido da base governista.

No pronunciamento, a presidenta disse que, além de cuidar da economia, quer ser conhecida pela defesa da capacitação profissional do trabalhador brasileiro. “Não quero ser a presidenta que cuida apenas do desenvolvimento do país, mas aquela que cuida, em especial, do desenvolvimento das pessoas”, disse.

Uma das iniciativas nesse sentido, segundo Dilma, é a concessão de bolsas para 100 mil brasileiros estudarem em universidades estrangeiras por meio do Programa Ciência sem Fronteira, que a presidenta chamou, no pronunciamento, de Brasil sem Fronteira. A capacitação profissional, continuou a presidenta, contribui para a luta contra a pobreza extrema, a conquista de melhores salários e, consequentemente, permite ao trabalhador ter acesso a mais bens e serviços.

Edição: Vinicius Doria

História do dia do Trabalho.

No dia 1º de maio de 1886, em Chicago, grevistas entraram em choque com a polícia. Explodiu uma bomba e morreram quatro operários e sete policiais. Alguns líderes grevistas foram presos e executados no ano seguinte. Em junho de 1889, os socialistas reunidos em Paris, para fundar a II Internacional, aprovaram a resolução de consagrar o dia 1 de maio de todos os anos, como o Dia Internacional dos Trabalhadores, em memória das vítimas de Chicago.

A iniciativa se propagou lentamente, a princípio encontrando resistência das autoridades, que perseguiam politicamente os manifestantes, mas aos poucos se consolidou. Hoje, sob a designação de DIA DO TRABALHO, são feitas comemorações em quase todos os países do mundo, com pequenas variantes quanto à data.

O DIA DO TRABALHO, porém, só foi institucionalizado com o Estado Nôvo, em 1938, e declarado feriado nacional pelo governo do marechal Eurico Gaspar Dutra, com a Lei n. 662, de 6 de abril de 1949.

Nada mais justo do que lembrar nesse dia de todos aqueles que com seu trabalho constroem algo de bom para a Pátria e para a Humanidade.

O Blog Parabeniza a todos Trabalhadores por este dia!!!